Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista. Veja mais
Fixa o número de vereadores de vereadores para a 18ª Legislatura (2025-2028), e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fábio Pedron. Veja mais
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Elizeze Moura de Oliveira. Veja mais
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Donato Aparecido Leonardo. Veja mais
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Antônio Carlos de Castro. Veja mais
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves. Veja mais
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. João Donizete Aparecido Leme. Veja mais
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Magno Jacob de Almeida. Veja mais
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Luís Rodrigues Seixas. Veja mais
