ELOM – Emendas Lei Organica
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Emenda à Lei Orgânica nº 004 de 10 de novembro de 1997.
Dá nova redação a dispositivo doo Ato das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Município. EMENDA LOM 004Baixar
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Emenda à Lei Orgânica nº 003 de 06 de maio de 1991.
Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA-LOM-003Baixar EMENDA-LOM-003
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Emenda à Lei Orgânica nº 002 de 27 de dezembro de 1990.
Suprime frase da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA-LOM-002Baixar EMENDA-LOM-002
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Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 10 de dezembro de 1990.
Dá nova redação à dispositivo da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA-LOM-001Baixar EMENDA-LOM-001
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