DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
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Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.332, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY – IEJ, AFIM DE DAR CONTIN... Veja mais
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 2.378, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES NESTE MUNICÍPIO. Veja mais
Ementa: SUBSTITUI O ANEXO I, DA LEI Nº 2.359, DE 31 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Veja mais
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO Veja mais
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A CORRIDA REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO E CORREDORES DE RUA DE JAGUARIÚNA – AACORUJA. Veja mais
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ÁGUAS DO JAGUARI. Veja mais
