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ACRESCE O ARTIGO 34-A, NA LEI N° 1955/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. Veja mais
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1976/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. Veja mais
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ACRESCE O ARTIGO 52-A NA LEI N° 1911/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1980/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. Veja mais
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1968/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. Veja mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E/OU COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, CONFORME ESPECIFÍCA... Veja mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM A AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais