RES – RESOLUÇÕES
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Resolução nº 220 de 06 de setembro de 2023.
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUCAO-220-ESCOLA-LEGISLATIVOBaixar
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Resolução nº 219 de 22 de junho de 2022.
Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. Resolucao-no-219Baixar
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Resolução nº 218 de 15 de junho de 2022.
Transforma o parágrafo único em § 1º e acresce o § 2º ao art. 1º da Resolução nº 199, de…
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Resolução nº 217 de 16 de março de 2022
Dispõe sobre concessão de folga remunerada a Servidor do Poder Legislativo, no mês do seu aniversário. RESOLUCAO-217-FOLGA-REMUNERADABaixar
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Resolução nº 216 de 14 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. RESOLUCAO-216Baixar
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Resolução nº 215 de 05 de outubro de 2021.
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUCAO-215Baixar…
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Resolução nº 214 de 19 de maio de 2021.
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que…
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Resolução nº 213 de 23 de março de 2021.
Dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994. RESOLUCAO-213Baixar RESOLUCAO-213
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REGIMENTO INTERNO JAGUARIÚNA – TEXTO CONSOLIDADO – RES. 212-2020
REGIMENTO-INTERNO-JAGUARIUNA-TEXTO-CONSOLIDADO-RES.-212-2020 REGIMENTO-INTERNO-JAGUARIUNA-TEXTO-CONSOLIDADO-RES.-212-2020Baixar
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Resolução nº 212 de 09 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá…
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