RES – RESOLUÇÕES
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Resolução 18/1963
FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA. RS-18Baixar RS-18
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Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUCAO-No-211Baixar RESOLUCAO-No-211
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Resolução 202/2019
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE…
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Lei Complementar 266/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 496, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS),A FIM DE ALTERAR…
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Resolução nº 210 de 15 de abril de 2020.
Dispõe sobre a substituição das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna, por Sessões Ordinárias remotas, em virtude de calamidade…
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Resolução 205/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.…
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Resolução nº 209 de 21 de novembro de 2019.
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. RESOLUÇÃO-Nº-209Baixar RESOLUÇÃO-Nº-209
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Resolução nº 208 de 16 de outubro de 2019
Altera a Resolução nº 195, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos…
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Resolução nº 207 de 02 de outubro de 2019
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I, II, III e IV, da Resolução nº 103, de 03 de março de…
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Resolução nº 206 de 02 de outubro de 2019
Regulamenta a READAPTAÇÃO de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUÇÃO-Nº-206Baixar RESOLUÇÃO-Nº-206
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