Requerimento nº 395/25 –

Solicita ao Exec. informar por qual motivo não está sendo realizada a poda das árvores do Município, considerando que...

Requerimento nº 394/25 –

Solicita ao Exec. informar quando serão solucionados os problemas referentes à sujeira persistente de madeiras e bambus dentro da...

Indicação nº 328/25 –

Ver. Paula Savioli – Solicita para que seja analisada a retirada das capivaras que se encontram soltas no Parque...

Projeto de Lei nº 100/25

Reconhece como interesse público Associação Canal Terceira Idade e dá outras providências. PL 100.pdfBaixar

Requerimento nº 387/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade da construção de rampas de acessibilidade, uma no túnel de acesso...

Requerimento nº 380/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informar quando serão tomadas providências de promover a inclusão, a acessibilidade e a garantia de...

Requerimento nº 379/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informar quando serão solucionados os problemas de bancos quebrados e calçadas danificadas no ponto de...

Moção 090/25 –

Congratulações e Louvor ao Sr. Prefeito, Davi Neto e aos Srs. Secretários Municipais, pela brilhante organização e realização das...

Indicação 293/25 –

Solicita que ao denominar nomes de ruas e/ou logradouros públicos, lembrar a pessoa do sr. Jesus Paizam. INDICAÇÃO 293Baixar

Projeto de Lei nº 078/2025

Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação, para cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade...

Requerimento 361/25

Solicita ao Exec. Mun. se há possibilidade da colocação de um redutor de velocidade na rua Ferrucio Augusto...

Indicação 280/25

Solicita que ao denominar nomes de ruas e/ou logradouros públicos, seja lembrado do nome do Sr. Faustino Rodrigues dos...

Indicação 279/25

Solicita que ao denominar nomes de ruas e/ou logradouros públicos, seja lembrado do nome da Sra. Florinda Sanguan dos...

Moção 074/25 –

Congratulações e Louvor aos trabalhadores e demais professoras da Secretaria Municipal de Educação., pela eficiência e dedicação nos trabalhos...

Moção 073/25 –

Congratulações e Louvor aos trabalhadores e demais servidores da Assistência Social deste Município, pela eficiência e dedicação nos trabalhos...

Moção 072/25 –

Congratulações e Louvor ao importante papel desempenhado pelo Partido Republicanos do Brasil, em toda nossa Nação MOÇÃO 72Baixar

Indicação 268/25 –

Solicita estabelecer obrigatoriedade de estruturação de espaço físico acessível e inclusivo para pessoas com deficiência auditiva no Município de...

Indicação 267/25 –

Solicita realização de cursos gratuitos de informática no Munícipio de Jaguariúna. INDICAÇÃO 267Baixar

Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2025.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ruth Penha Alves. 556 - RUTH PENHA ALVESBaixar

Decreto Legislativo nº 556 de 20 de agosto de 2025.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ruth Penha Alves. 556 - RUTH PENHA ALVES - 19.08.25Baixar

Moção 067/25 – Repúdio à Agência de Viagens – Viaje ON Turismo e à sua proprietária, pela conduta irresponsável e desrespeitosa demonstrado no atendimento no dia 27 de junho corrente, a esta Vereadora, vendendo passagens que simplesmente não existiam.

MOÇÃO 067Baixar

Decreto Legislativo nº 553 de 12 de agosto de 2025.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Derli Vicentin. 553 -DERLI VICENTINBaixar

Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025.

Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Derli Vicentin. 553 - DERLI VICENTINBaixar

Moção 062/25 – Ver. Ana Paula Espina e Rose Guerreira – Pesar pelo passamento de Jonas Bernardino, ocorrido em 26 de julho, aos 44 anos.

MOÇÃO 62Baixar

Indicação 227/25 – Solicita a instalação de bancos decorados na cor vermelha em pontos estratégicos da cidade, como uma ação simbólica para a campanha de combate à violência contra as mulheres, alinhada ao movimento Agosto Lilás.

INDICAÇÃO 227Baixar

Indicação 224/25 – Solicita a sinalização com placas informativas de área de riscos de carrapatos, afogamentos e de proibido jogar lixo, na esquina das ruas Pitangueira com Amoreira, próximo à Estação de Água, no bairro Roseira de Cima

INDICAÇÃO 224Baixar

Indicação 223/25 – Ver. Rose Guerreira – Solicita para que as UBS’s e o Centro de Especialidades tenham salas de atendimentos com portas maiores, para acesso às pessoas com cadeiras de rodas.

INDICAÇÃO 223Baixar

Indicação 217/25 – Solicita para que seja estabelecida a obrigatoriedade de sinalização nos pontos de ônibus contendo informações com escrita convencional brasileira, bem como informativa em braile e libras, com itinerário do percurso, horário e a linha de uso público.

INDICAÇÃO 217Baixar

Requerimento 324/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade da manutenção na cobertura na rua Capitão Ulisses Masoti, próximo a Guarda Municipal.

REQUERIMENTO 324Baixar

Requerimento 322/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações de quando serão solucionados os problemas na UBS do Parque Florianópolis, onde a mesma se encontra com aparelhos de ares-condicionados queimados, cadeiras quebradas, dentre outras coisas. 

REQUERIMENTO 322Baixar

Requerimento 321/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade da colocação de uma placa contendo informações claras de identificação, onde hoje se encontra a Casa da Mulher, na rua Paraná, 134.

REQUERIMENTO 321Baixar

Indicação 205/25 – Solicita para que seja feita uma rampa de acesso na Avenida Januário Eliseu de Navarro, ao lado do escadão da antiga “fábrica de doce”. 

INDICAÇÃO 205Baixar

Requerimento 309/25 –Solicita ao Exec. Mun. Mun. informações sobre quando serão solucionados os problemas dos Postos de Saúde do Jardim Fontanella e UBS da Vila 12 de Setembro que se encontram com equipamentos queimados e outros falta manutenção.

REQUERIMENTO 309Baixar

Requerimento 308/25 –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre quando serão solucionados os problemas persistentes com matos altos em terrenos particulares, no Jardim Floresta

REQUERIMENTO 308Baixar

Requerimento 307/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre quando serão solucionados os problemas persistentes no Posto da UBS Guedes.

REQUERIMENTO 307Baixar

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/25

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Lázaro Mota. PDL 014Baixar

Projeto de Decreto Legislativo nº 015/25

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ana Fernandes de Oliveira. PDL 015Baixar

Moção 043/25 – Ver. Rose Guerreira – Congratulações e Louvor aos Conselheiros e demais Servidores do Conselho Tutelar Municipal, pelo brilhantismo nos serviços prestados à toda sociedade jaguariunense.

MOC 043Baixar

Requerimento 297/25 – Ver. Rose Guerreira – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre problemas com as placas de nomes de ruas do Br. Floresta, especialmente da Rua Hermínio Testa.

REQUERIMENTO 297Baixar

Requerimento 296/25 – Ver. Rose Guerreira – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre problemas com a limpeza das canaletas da Rua Hermelino Lana, Br. Floresta.

REQUERIMENTO 296Baixar

Requerimento 286/25 – Ver. Rose Guerreira – Solicita ao Exec. Mun. informar prazo para consertar aparelhos de ares condicionados existentes na UBS e Posto de Saúde na Vila Miguel Martini.

REQUERIMENTO 286Baixar

Requerimento 285/25 – Ver. Rose Guerreira – Solicita ao Exec. Mun. informar prazo para troca de computadores existentes no CRAS.

REQUERIMENTO 285Baixar

Requerimento 284/25 – Ver. Rose Guerreira – Solicita ao Exec. Mun. informar prazo para consertar aparelhos de ares condicionados existentes no CRAS.

REQUERIMENTO 284Baixar

Indicação 192/25 – Ver. Rose Guerreira – solicita manutenção na cobertura da entrada da UBS Cruzeiro do Sul.

INDICAÇÃO 192Baixar

Indicação 191/25 – Ver. Rose Guerreira – solicita implantação do Programa “Conectando Mentes: Promovendo Saúde Mental e Bem-Estar entre Jovens e Adultos”, no Município de Jaguariúna.

INDICAÇÃO 191Baixar

Decreto Legislativo nº 543 de 11 de junho de 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ana Fernandes de Oliveira. 543 - ANA FERNANDES...

Decreto Legislativo nº 542 de 11 de junho de 2025.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Lázaro Mota. 542 - LAZARO MOTABaixar

Indicação 159/25

Solicita colocação de placa informativa de rua sem saída no Bairro Cruzeiro do Sul – Rua João Roberto Bueno,...

Moção 021/25

Congratulações e Louvor a todos os profissionais da Guarda Municipal e Civil, que não medem esforços para garantir a...

Requerimento 233/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de fazer uma manutenção nos parques existentes e praças, no bairro...

Requerimento 232/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de fazer uma manutenção geral, no ponto de ônibus existe em...

Requerimento 231/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de fazer uma manutenção geral, no bairro Reserva da Barra. 231 ORIGINALBaixar Of....

Requerimento 230/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de fazer uma lombada na rua Vereador Emílio Bergamasco, no bairro...

Requerimento 229/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de fazer uma manutenção geral no bairro Jardim Europa, entre outra...

Requerimento 228/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de fazer uma manutenção geral na praça do Jardim Imperial, entre...

Indicação 136/25

solicita para que seja construída uma CEI, no bairro Reserva da Barra. INDICAÇÃO 136Baixar

Indicação 135/25

solicita para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Reserva da Barra. INDICAÇÃO 135Baixar

Requerimento 206/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade da manutenção e roçagem geral ao redor da UPA. 206 - LIMPEZA...

Requerimento 205/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de fazer uma lombada na rua José Luís Silho, nº 60-A,...

Requerimento 204/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de manutenção nas luminárias do estacionamento da UPA. 204 - MANUTENÇÃO LUZES...

Requerimento 203/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de fazer uma cobertura na escola Professor José Roberto Chiavegato –...

Moção 019/25

Apoio ao PDL 3/25, que susta os efeitos da Resolução nº 258/24, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança...

Indicação 117/2025

solicita para que pais com filhos PCD sejam reavaliados para obtenção de isenção do IPTU. 117 - INDICAÇAOBaixar

Requerimento 215/2025

solicita ao Exec. Mun. informar se há possibilidade de fazer uma lombada na rua Alfredo Bueno, esquina com rua...

Indicação 107/25

solicita para que sejam disponibilizadas em todos os departamentos de atendimento ao público, principalmente na UPA, Pronto Atendimento Infantil...

Indicação 105/25

solicita a implementação de plataforma digital de tradução simultânea em Libras – Língua Brasileira de Sinais) no Hospital Walter...

Indicação 093/25

solicita ao Exec. Mun. para que sejam designados vigilantes para o Parque do Cruzeiro do Sul, na rua José...

Requerimento nº 206/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade da manutenção e roçagem geral ao redor da UPA. 206 - LIMPEZA...

Requerimento nº 205/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de fazer uma lombada na rua José Luís Silho, nº 60-A,...

Requerimento nº 204/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de manutenção nas luminárias do estacionamento da UPA. 204 - MANUTENÇÃO LUZES...

Requerimento nº 203/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de fazer uma cobertura na escola Professor José Roberto Chiavegato –...

Indicação 093/25

solicita ao Exec. Mun. para que sejam designados vigilantes para o Parque do Cruzeiro do Sul, na rua José...

Requerimento 177/25

solicita ao Exec. Mun. informar sobre cobertura na E.M. Francisco Xavier Santiago, dentre outra questão. 177 - COBERTURA ESCOLA PREF....

Requerimento 175/25

solicita ao Exec. Mun. informar sobre poda de árvore na Rua Francheta nº 180, Vila Miguel Martini. 175 - PODA...

Requerimento 174/25

solicita ao Exec. Mun. informar sobre colocação de caçamba de recolhimento de lixo na área atrás da UBS da...

Requerimento 173/25

olicita ao Exec. Mun. informar se há possibilidade de fazer uma nova placa para identificação do Departamento de Tributos,...

Requerimento 172/25

solicita ao Exec. Mun. informar se há possibilidade da colocação de tela, ante pássaros, na UBS da Vila Miguel...

Requerimento 158/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre acolhimento para mulheres vítimas de violências 158 - ACOLHIMENTO VIOLENCIA MULHERES - RG...

Requerimento 157/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre reabertura de concursos públicos no Município. 157 - REABERTURA CONCURSO PUBLICO - RG -...

Requerimento 129/25

Solicita ao Exec. Mun. informar sobre instalação de ventiladores no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Br. Roseira de Baixo. 129...

Requerimento 128/25

Solicita ao Exec. Mun. informar sobre cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Profª Sada Salomão Hossri, Vila...

Requerimento 127/25

Solicita ao Exec. Mun. informar sobre falta de internet e demora na instalação dos pontos de redes de internet...

Projeto de Lei 014/25

Denomina a UBS 5 do Jardim Fontanella como “José Claudio Klier Monteiro” – (Dr. José Cláudio). PL 014Baixar

Moção 010/25

Congratulações e Louvor ao Grupo INSANOS Divisão Jaguariúna, pelo brilhante trabalho desenvolvido desde 2022, com famílias carentes de Jaguariúna...

Moção 009/25

Congratulações e Louvor ao Grupo LOKAS MC Divisão Jaguariúna, pelo brilhante trabalho desenvolvido desde 2023, com famílias carentes de...

Indicação 060/25

solicitando ao Executivo Municipal colocação de placas de sinalização na Rua Hilda David Dal’Bó s/n, em frente da Agropecuária...

Indicação 038/25

solicitando ao Executivo Municipal cobertura do ponto de ônibus localizado no cruzamento da rua Lourdes Frazatto, com a Avenida...

Indicação 037/25

solicitando ao Executivo Municipal a organização de uma Campanha composta de caminhada, palestras e feira com o tema “Saúde...

Indicação 018/25

Solicitando ao Executivo Municipal criação de um Centro Municipal Especializado para surdos e mudos 018 - CRIAÇÃO CENTRO SURDOS E...

Indicação 017/25

Solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada na Rua Dona Zenaide, entre os nºs. 298 a 533, Jardim Europa. 017...

Indicação 016/25

Solicitando ao Executivo Municipal instalação de placas de identificação de libras em locais públicos que especifica. 016 - PLACAS DE...