solicitando ao Executivo Municipal informações de plano estratégico e quais ações a serem tomadas pelo município para melhorias dos índices do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Bá... Veja mais
solicitando ao Executivo Municipal informações de quantas escolas do ensino médio básico (Fundamental I e II) aplicam o contraturno escolar ou aulas em tempo integral e quais não aplicam e s... Veja mais
altera conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.541, de 29 de abril de 2003, que proíbe o uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas no Municí... Veja mais
de Apelo ao Executivo Municipal para que não aplique qualquer reajuste no IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano), para o exercício de 2023; Veja mais
Institui a Lei “Preço Claro” no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo a obrigatoriedade da informação do valor por unidade de medida nas etiquetas de preços afixadas nas gondolas... Veja mais
solicitando a Casa convocar, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Secretários e Secretárias Municipais para participarem das Audiências Públicas a serem realizadas nesta Casa, nos d... Veja mais
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Francisco das Chagas Rodrigues da Silva (Thiaguinho). Veja mais
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre percentual de crianças do Município com idade para a vacinação contra a poliomelite que recebeu a vacina, dentre outra questão; Veja mais
solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópia do Termo de Colaboração firmado entre o CAJ – Centro de Referência do Autismo de Jaguariúna e a Prefeitura de Jaguariúna. Veja mais
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da Feira Noturna ser realizada às segundas ou terças-feiras, de forma que não prejudique o desempenho comercial dos feira... Veja mais
