Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. Veja mais
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. Veja mais
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. Veja mais
Altera a Resolução nº 219/22 que cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. Veja mais
Amplia o número de vagas em cargos de provimento efetivo, altera os anexos I e V da Lei Complementar n º 383 de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Muni... Veja mais
Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, 221/2023 e 224/203. Veja mais
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. Veja mais
