Dispõe sobre o Projeto denominado “Parlamento Jovem”, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal... Veja mais
Dispõe sobre majoração do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Valores dos subsídios dos Vereadores, consoante dispõe o artigo 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Veja mais
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Autoriza a Câmara Municipal de Jaguariúna a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. Veja mais
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Autoriza a Câmara Municipal de Jaguariúna a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. Veja mais
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. Veja mais
