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Ementa: 127. REQUERIMENTO Nº 127/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE AINDA NO DECORRER DESTE ANO DE 2019, AS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO CR... Veja mais
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Dá nova redação ao § 3º, do artigo 45, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. Veja mais
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Ementa: 103. REQUERIMENTO Nº 103/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INDICAR UM TÉCNICO DA SECRETARIA D... Veja mais
Ementa: 130. INDICAÇÃO Nº130/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O TRECHO DA RUA JOSÉ ALVES GUEDES, A PARTIR DA RUA JOAQUIM BUENO A... Veja mais
103. REQUERIMENTO Nº 103/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INDICAR UM TÉCNICO DA SECRETARIA DE SAÚDE... Veja mais
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA P... Veja mais