DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS AOS ARTS. 34, 58, 89 E 132 DO CTM. Veja mais
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO DE MUNICÍPIO VERDE AZUL, FICANDO EM PRIMEIRO LUGAR NA RMC. Veja mais
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 211/2012, QUE DISPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OU... Veja mais
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PELA RENOVAÇÃO DA GALERIA DE PREFEITOS NO INTERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL. Veja mais
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DA 13ª CAMINHADA ECOLÓGICA AMIGOS DO SALVADOR, ACONTECIDA EM 6 DE ABRIL, DESTA CIDADE AO MORRO DO CRISTO REDENTOR, NA CIDADE DE PED... Veja mais
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ENCENAÇÃO “A PAIXÃO DE CRISTO”, ACONTECIDA NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DO CORRENTE, NO CENTRO CULTURAL. Veja mais
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. DRA. ANA OLÍVIA BONTIVOGLIO, OCORRIDO BRUTALMENTE, EM 5 DE MARÇO DO CORRENTE, AOS 49 ANOS, NESTA CIDADE. Veja mais
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À REALIZAÇÃO OPERAÇÃO CIDADE LIMPA PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. Veja mais
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS SRS. JOSÉ PRETO DE GODOY, JOÃO DA SILVA MAIA, JOSÉ CARLOS OLEGÁRIO E HENRIQUE MORAES, CIDADÃOS QUE MAIS PARTICIPARAM DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JA... Veja mais
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SOCIEDADE ESPORTIVA ROSEIRA, POR SER A CAMPEÃ DA ‘VII COPA CIDADE DE JAGUARIÚNA DE FUTEBOL AMADOR/2012’, E À MÁFIA FUTEBOL CLUBE VETERANOS, VICE-CAMPEÃO. Veja mais