que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Munic... Veja mais
que altera, conforme especifica, a redação do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 2.726/2021, que institui o Programa de Parcerias Públicos-Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação... Veja mais
que institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Jaguariúna e dá outras providencias; Veja mais
que institui o programa “Bolsa Atleta” no município de Jaguariúna, e da outras providencias; Veja mais
Institui o Programa “Pet Amigo” no Municipio de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
dispõe sobre alteração nos arts. 11 e 180 da Lei Orgânica do Município – LOM Veja mais
que altera conforme especifica, a redação do parágrafo 1º do art. 97, dos incisos I, II e V do art. 99 e do caput do art. 108, da Lei Complementar nº 04/1991 (CTM) Veja mais
autoriza o cumprimento de acordo judicial consistente em doação de imóvel e pagamento e multa à Armelinda Macadura Terenzio e Outros; Veja mais
autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAEJ, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execuç... Veja mais
autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal... Veja mais
