que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – COMEL e do Fundo Municipal Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna, e dá outras providência... Veja mais
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana “COMMURB”, e dá outras providências; Processo CM nº 004/2022 – VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 08... Veja mais
inclui inciso ao art. 5º da Lei nº 2636/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências; Veja mais
dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a copa São Paulo de Futebol Junior – 2022, e dá outras providênci... Veja mais
dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a copa São Paulo de Futebol Junior – 2022, e dá outras providênci... Veja mais
dispõe sobre autorização ao Executivo para repasse de recursos financeiros, a título de contribuição à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária – ABPF, dá outras providências; Veja mais
dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única; Veja mais
dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Jaguariúna, e dá outras providências; Veja mais
institui a contribuição voluntária para auxilio de custeio dos serviços de assistência, prevenção a incêndios e salvamentos, combate a incêndios, serviços de busca, resgate e salvamento ou d... Veja mais
Institui a doação de hidrantes públicos ao Município quando da construção de empreendimentos superiores a 1500 m² como medida compensatória pelo risco gerado; Veja mais
