Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, à Câmara de Esportes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuit... Veja mais
Altera a Lei Municipal nº 1.504/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança – COMSEG, do Fundo Municipal de Segurança e dá outra providência. Veja mais
Dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado “Reserva Santa Isabel”. Veja mais
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. Veja mais
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.811, de 17 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda, – IEJ, a fim de institu... Veja mais
Projeto Lei nº 042/24 – Dispõe sobre autorização ao executivo para celebrar acordo de parcelamento de dívida com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Ministério da Fazenda). Veja mais
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Veja mais
Autoriza o Poder Executivo a premiar em pecúnia atletas e/ou equipes esportivas dos campeonatos amadores de Jaguariúna. Veja mais
Altera, conforme especifica, a Lei nº 2857, de 24 de abril de 2023, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada. Veja mais
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Conselho Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. Veja mais
