institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, protocolo para vacinação com BCG, de todos os nascidos vivos, com peso a partir de 2000 gramas, antes da alta hospitalar. Veja mais
Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer. Veja mais
Dispõe sobre a alteração dos artigos 95, 96, 99 e 104, e a inclusão do artigo 99-A da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jagu... Veja mais
Dispõe sobre a alteração dos artigos 125, 130, 135, 137, 138 e 159 da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna. Veja mais
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.892, de 18 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação. Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para repasse de recursos financeiros, a título de contribuição, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária – ABPF, e dá outras providências. Veja mais
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. Veja mais
Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 16 de janeiro de 2001, que “dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências” e dá outras providências Veja mais
Institui os Programas de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados e de Lar Transitório Animal, no Município de Jaguariúna, e dá outras providências Veja mais
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do Estádio Municipal Alfredo Chiavegato, objetivando o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, artísticas e sociai... Veja mais
