DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE C... Veja mais
DIPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Veja mais
DIPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA(LEI COMPLEMENTAR N°44/1997 Veja mais
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE C... Veja mais
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA(LEI COMPLEMENTAR N°44/1997 Veja mais
SUBSTITUI ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 192/2011 E 208/2012, QUE VERSAM SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2012, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2011, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL. Veja mais
