DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 13, E AO ART. 16, DA LEI Nº 1.860/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO PODER PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E CONCESSÃO DE BENEFICIOS FISCAIS AOS CASOS QUE ESPECIFICA. Veja mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 4º, DA LEI Nº 1.469/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 1.859/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA Veja mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTR... Veja mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY, OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, E... Veja mais
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS. Veja mais
ACRESCE O ART. 18-S, NA LEI N. 1.641/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. Veja mais