ALTERA E SUBSTITUI ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOSINTEGRANTE... Veja mais
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DISPOSTO NO CAPÍTULO II (DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS), DO TÍTULO III, DO LIVRO I, DA LEI COMPLEMENTAR NO 4. DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBU... Veja mais
DISPÕE SOBRE REQUISITOS RELACIONADOS À PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, QUANDO DA REALIZACÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 1.800/2008. QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. Veja mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Veja mais
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, DA LEI N° 1.814/2008. QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A INDUSTRIAL DO BRASIL ADMINISTRACÃO DE CRÉDITOS LTDA. Veja mais
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY – IEL, OBJETIVANDO VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE PARA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR... Veja mais
DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “PARQUE DOS IPÊS”. Veja mais
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Veja mais
