Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre alteração no inciso VI e revogação do inciso VII ambos do artigo 17 da Lei Municipal nº 2.604, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a reorganização da Política Municipal de A... Veja mais
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Izabel Cristi San Marqui Candido. Veja mais
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Nilson dos Santos. Veja mais
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Ladislau Botelho Cordeiro. Veja mais
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Ademar Sampaio. Veja mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Imobiliárias de Jaguariúna a abrirem seus imóveis para vistoria contra Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre Amarela”, e dá outras providências. Data de Protoc... Veja mais
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Jozafar Sidiney Gonçalves Pomponet. Veja mais
Altera a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município de... Veja mais
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Adonias Mendes de Araújo. Veja mais
