Bruna Oliveira | CM Jaguariuna

Bruna Oliveira Articles 1.168

Projeto de Lei Complementar 014/23

Publicado em: 27 fevereiro 2024

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Jaguariúna. Veto parcial protocolado em 20/12/2023 – nº 2073 Veja mais

Projeto de Lei Complementar 013/23

Publicado em: 27 fevereiro 2024

Altera o artigo 5º da Lei Complementar 320, de 16 de julho de 2018, que deu nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 37/1997, incluindo os benefícios da LOAS – Lei Orgânica da Assistên... Veja mais

Projeto de Lei 095/23

Publicado em: 27 fevereiro 2024

Dispõe sobre a manutenção de licenças e direitos de alocação ocupação, permanência e funcionamento concedidos a empresas públicas ou privadas devidamente constituídas sobre as diretrizes pre... Veja mais

Projeto de Lei 079/23

Publicado em: 27 fevereiro 2024

Proíbe o bloqueio ou restrição de usuários e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Municí... Veja mais

Projeto Complementar 12/2023

Publicado em: 26 fevereiro 2024

Institui o programa “Cidade Vigilante”, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóvei... Veja mais

Moção 012/2024

Publicado em: 23 fevereiro 2024

Pesar pelo passamento da Sra. Aparecida Testa Santana, em 17/02/24. Veja mais

Moção 011/2024

Publicado em: 23 fevereiro 2024

Congratulações e Louvor ao 7º GB grupamento do Bombeiro de Campinas pela homenagem feita pela coragem, bravura e heroísmo do Subtenente PM Assiz Degrossoli Filho Veja mais