Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 (Lei Municipal nº 2.464/2017). Veja mais

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Veja mais

Altera a Lei Municipal nº 2.134/2013, que dispõe sobre a Organização Administração da Prefeitura, e dá outras providências. Veja mais

Autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o DETRAN-SP objetivando a implantação de pátio municipalizado (“Pátio Unificado”) e a delegação de competências estaduais para exec... Veja mais

Dispõe sobre o registro da “Capoeira como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Jaguariúna”, o reconhecimento da atividade de capoeirista como expressão cultural e esport... Veja mais

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Jaguariúna, o “Janeiro Branco”, mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental. Veja mais