Creusa Gomes | CM Jaguariuna

Creusa Gomes Articles 194

Projeto de Lei nº 056/19 – Lei nº 2.622

Publicado em: 23 agosto 2019

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de veículo à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais Jaguariúna (APAE). Veja mais

Projeto de Lei Complementar nº 014/2019 -Lei Compl. nº 339

Publicado em: 19 agosto 2019

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 250/2013, que Institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento Empresarial do Município de Jaguariúna – PRODEJ Ser... Veja mais

Projeto de Lei nº 021/2018

Publicado em: 12 agosto 2019

Dispõe sobre a inclusão no Cartão de Atendimento ao morador de Jaguariúna, “Cartão Cidadão”, os dados referentes às vacinas de forma digital. Veja mais

Projeto de Lei nº 020/2018

Publicado em: 12 agosto 2019

Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação, bens imóveis à Caixa Econômico Federal, e dá outras providências. Veja mais

Projeto de Decreto Legislativo 003/2018

Publicado em: 12 agosto 2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Francisco Antônio Sardelli – Chico Sardelli. Veja mais

Autoriza a concessão de contribuição à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal d... Veja mais

Projeto de Lei Complementar 003/2018

Publicado em: 12 agosto 2019

Substituiu o Anexo Único, da Lei Complementar Municipal nº 287/2017, que dispõe sobre o salário mensal dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão. Veja mais