EXECUTIVO MUNICIPAL | CM Jaguariuna

EXECUTIVO MUNICIPAL Articles 233

Lei Complementar nº 341, de 11 de outubro de 2019

Publicado em: 11 outubro 2019

Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário). Veja mais

Projeto de Lei nº 067/2019 – Lei nº 2.641

Publicado em: 04 outubro 2019

Dispõe sobre a criação da Feira Noturna de Jaguariúna e autorização para permissão de uso de áreas e espaços públicos. Veja mais

Projeto de Lei Complementar nº 015/2019 – Lei Compl. 341

Publicado em: 04 outubro 2019

Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário). Veja mais

Projeto de Lei nº 073/19 – Lei 2.635

Publicado em: 25 setembro 2019

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso de Jaguariúna a entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados,... Veja mais

Projeto de Lei Complementar nº 016/19 – Lei Complementar 340

Publicado em: 20 setembro 2019

Dispõe sobre o 13º salário (décimo terceiro) salário aos empregados públicos, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Veja mais

Lei Complementar nº 340/2019

Publicado em: 19 setembro 2019

Dispõe sobre o 13º (décimo terceiro) salário aos empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Veja mais

Lei nº 2.636/2019

Publicado em: 19 setembro 2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. Veja mais

Lei nº 2.635/2019

Publicado em: 18 setembro 2019

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal Idoso de Jaguariúna a entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e... Veja mais

Lei nº 2.634/2019

Publicado em: 18 setembro 2019

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. Veja mais

Lei nº 2.633/2019

Publicado em: 18 setembro 2019

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Veja mais

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