Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.463/2017). Veja mais
Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. Veja mais
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Veja mais
Dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi). Veja mais
Autoriza o Poder Executivo a ceder uso de veículo à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais Jaguariúna (APAE). Veja mais
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