EXECUTIVO MUNICIPAL | CM Jaguariuna

EXECUTIVO MUNICIPAL Articles 233

Lei Complementar nº 352 de 17 de junho de 2020.

Publicado em: 17 junho 2020

Altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no território do... Veja mais

Lei nº 2.692 de 15 de junho de 2020.

Publicado em: 15 junho 2020

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. Veja mais

Lei nº 2.691 de 15 de junho de 2020.

Publicado em: 15 junho 2020

Autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antonio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas. Veja mais

Lei Complementar nº 351 de 04 de junho de 2020.

Publicado em: 04 junho 2020

Dispõe sobre a possibilidade de redução de jornada dos empregos públicos, e dá outras providências. Veja mais

Projeto de Lei Complementar nº 007/2020 – LEI COMP. 351

Publicado em: 04 junho 2020

Dispõe sobre a possibilidade de redução de jornada dos empregados públicos, e dá outras providências. Veja mais

Proposta Emenda LOM nº 001

Publicado em: 05 maio 2020

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 2020 – que acresce o art. 99-B na Lei Orgânica do Município a fim de fixar prazo excepcional, por força da emergência em saúde... Veja mais

Processo CM nº 039

Publicado em: 05 maio 2020

Processo CM nº 039 de 2020 – dispõe sobre mudança de Partido Político dos Srs. Vereadores, em conformidade com a Lei nº 9.096/1995, art. 22- A, Parágrafo Único, III, bem como indicação pelas... Veja mais

Projeto de Lei Complementar nº 001 – LEI COMP. 350

Publicado em: 05 maio 2020

Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 – Substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de... Veja mais

Lei Complementar nº 350 de 30 de abril de 2020.

Publicado em: 30 abril 2020

Substitui os Anexos III e V, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreira... Veja mais

Projeto de Lei nº 023/2016

Publicado em: 29 abril 2020

Projeto de Lei nº 023/2016 – dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. Veja mais

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