Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JAGUARIÚNA I E II; ( PONTOONIBUSJAG.II.II )FEVEREIRO Veja mais
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA AV. PACÍFICO MONEDA, NO VARGEÃO; (PINTURASINALIZAÇÃOPACIFICO )FEVEREIRO Veja mais
SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº97/2004, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. Veja mais
SUBSTITUI OS ANEXOS I (QUADRO GERAL DE CARGOS), VII (QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA GUARDA MUNICIPAL) E VIII (QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO CORPO D... Veja mais
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA – PRODEJ SERVIÇOS – PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PESSOAS JURÍDICAS EST... Veja mais
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE VALORES A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DA DEMANDA ADICIONAL ADVINDA DO INCREMENTO DO USO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO PARA CONDOMÍNIOS MULTIFAMILIARES... Veja mais
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§1º, 2º E 3º, DO ART. 25, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135/2007, QUE DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM... Veja mais
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS VII E VIII, E AO §1º, DO ART. 55, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍ... Veja mais
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART. 26, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 207/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE USO INDUSTRIAL – CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Veja mais