Dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre a afixação do disposto no artigo 4º da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públ... Veja mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das Imobiliárias de Jaguariúna abrirem os imóveis desocupados que estão sob sua administração para vistoria contra Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre Amarela, e... Veja mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Imobiliárias de Jaguariúna a abrirem seus imóveis para vistoria contra Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre Amarela”, e dá outras providências. Data de Protoc... Veja mais
52. DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO –MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVO DOS AUMENTOS ABUSIVOS NAS CONTAS DE ÁGUA DE MUITAS RESIDÊNCIAS, ENTRE OUTRA QUEST... Veja mais