Torna obrigatória a divulgação das vagas de emprego abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do Município, às empresas situadas em Jaguariúna. Veja mais
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. Veja mais
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal Idoso de Jaguariúna a entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e... Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Veja mais
Cria o “Programa Empresa Amiga da Escola” no município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. Veja mais
