Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Veja mais
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Imobiliárias de Jaguariúna abrirem os imóveis desocupados que estão sob sua administração para vistoria contra Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre Amarela, e... Veja mais
Autoriza o Poder Executivo a ceder uso de veículo à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais Jaguariúna (APAE). Veja mais
Dá nova redação ao caput do art. 1º da lei Municipal nº 1.482/2003, que define os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição... Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). Veja mais
