Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS POR EMPRESAS PRIVADAS. Veja mais
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS – PRO-MAC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CARTÃO DE ATENDIMENTO AO MORADOR DE JAGUARIÚNA, “CARTÃO CIDADÃO”, OS DADOS REFERENTES ÀS VACINAS DE FORMA DIGITAL. Veja mais
Dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
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Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. Veja mais
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE CAPOEIRISTA COMO EXPRESSÃO CULTURAL E... Veja mais
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
