Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA. – IEJ, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI MUNICIPAL, E... Veja mais
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA O PASSEIO CICLÍSTICO E O DENOMINA COMO “PASSEIO CICLÍSTICO ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS – LEBRÃO”. Veja mais
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS DE SEPULTAMENTO E EXUMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESERVA DO JAGUARY”. Veja mais
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO X NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.401 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Veja mais
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE CONSUMO EXCESSIVO DE ÁGUA ORIGINADO DE VAZAMENTOS INVISÍVEIS NAS INSTALAÇÕES DE PRÉDIO, E DÁ... Veja mais
