Ementa: DENOMINA O ESPAÇO DE EVENTOS, NO PARQUE SERRA DOURADA, COMO “ESPAÇO BEM VIVER SYLVIO VENTURINI”. Veja mais
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO DE ATÉ DOIS ANOS DE IDADE, EM LOCAIS DEMARCADOS PELA ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Veja mais
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e mulheres com crianças de colo de até dois anos de idade, em locais demarcados pela zona azul e dá outras providências. Veja mais
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Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Veja mais
DIPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Veja mais
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; E, A RECEBER EM COMODATO O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, DE PROPRIEDADE DE ACTUALITÉ EMPREENDIMENTOS E PAR... Veja mais
