ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO E DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 Veja mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JAGUARIÚNA – ACIJ Veja mais
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Veja mais
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1901/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA Veja mais
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA Veja mais
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “BAZAR DE TRABALHOS MANUAIS DA PADROEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Veja mais
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Veja mais
ACRESCE O ART. 18-C, NA LEI Nº 1641/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 Veja mais
ACRESCE O ART. 49-A, NA LEI Nº 1816/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Veja mais
