Dispõe sobre desconto no IPTU quando pagos em parcela única. Veja mais
Dispõe sobre denominação do Centro de Treinamento de Tênis Gustavo Kuerten – Guga. Veja mais
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi). Veja mais
Dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Cesar de Assis Guerra. Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Veja mais
