Dispõe sobre a proteção, bem estar e controle reprodutivo de animais no Município de Jaguariúna e dá outras providências Veja mais
Dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa aos sinais sonoros. Veja mais
Inclui no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, o “Dia do Orgulho Jaguariunense” a ser celebrado e comemorado anualmente aos 30 de dezembro. Veja mais
Dispõe sobre a implantação do Programa de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências. Veja mais
Suplementa a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Veja mais
Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Substitui o termo linguístico “Gratuito” para os serviços públicos e seus correlatos, prestados e oferecidos pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e suas entidades Veja mais
Dispõe sobre desconto no IPTU 2024 para pagamento em cota única. Veja mais
Adota a forma digital para inscrição de candidatos aos programas Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal. Veja mais
institui a Pessoa Física, residente em Jaguariúna ou não, como “Cidadã ou Cidadão Amigo da Escola. Veja mais
