que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à ADESOL – Associação de Desenvolvimento Soci... Veja mais
estabelece a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público... Veja mais
Institui a Lei “Preço Claro” no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo a obrigatoriedade da informação do valor por unidade de medida nas etiquetas de preços afixadas nas gondolas... Veja mais
acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 2.289 de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa “Cadastro Unificado” na Educação infantil da Rede Municipal de Ensino, e dá... Veja mais
que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias; Veja mais
que cria o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER Jaguariuna, o Fundo Municipal do Trabalho – FMT, e dá outras providências. Veja mais
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. Veja mais
dispõe sobre a transparência das Licenças Ambientas emitidas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências. Veja mais
que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Munic... Veja mais
que altera, conforme especifica, a redação do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 2.726/2021, que institui o Programa de Parcerias Públicos-Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação... Veja mais
