Altera a Lei nº 2553/2018, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais

Processo Seletivo Simplificado de contratação Temporária, realizado no ano de 2025 (Agente de Serviços Gerais) Veja mais

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias –... Veja mais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio transporte aos estudantes de ensino técnico e superior residentes no Município, que estudam em outras cidades da região, e dá outras providência... Veja mais

Dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada serviço autônomo de água e esgoto de Jaguariúna – SAAEJA, e dá outras providências. Veja mais

Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências. Veja mais

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. Veja mais

Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. Veja mais

Revoga a Lei nº 2.723/2021, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamento... Veja mais