que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 e 2025. Veja mais
estima a Receita e fixa a Despesa do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPRS, para o exercício de 20... Veja mais
dispõe sobre a publicação de viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos no âmbito do município de Jaguariúna, e á outras providências; Veja mais
que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências; Veja mais
autoriza a Instituição de Transporte de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Jaguariúna; Veja mais
que altera a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Veja mais
dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dificuldade, especialmente de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica; Veja mais
dá nova denominação à Praça dos Ferroviários, como Praça dos Ferroviários “Manoel Rodrigues Seixas”; Veja mais
dispõe sobre a correção da denominação da Rua Laureta Gauna para Rua Loreta Gaona, no Bairro Guedes; Veja mais
dispõe sobre direitos e garantias dos agentes públicos quando da colocação de informações sobre a prática de crimes, atos de improbidade ou infrações; Veja mais
