institui a contribuição voluntária para auxilio de custeio dos serviços de assistência, prevenção a incêndios e salvamentos, combate a incêndios, serviços de busca, resgate e salvamento ou d... Veja mais
Institui a doação de hidrantes públicos ao Município quando da construção de empreendimentos superiores a 1500 m² como medida compensatória pelo risco gerado; Veja mais
Institui o Programa “Bombeiro nas Escolas”, e dá outras providências; Veja mais
institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o “Dia do Bombeiro” no âmbito o Município de Jaguariúna e dá outras providências; Veja mais
institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o “Dia da Atividade Física e do Exercício Físico” no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras p... Veja mais
institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Jaguariúna o “Dia do Parlamento” no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; Veja mais
institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúa o “Dia do Esporte Amador” no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; Veja mais
institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o “Dia do Vereador” no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; Veja mais
que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial por excesso de arrecadação; Veja mais
dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Alto de São Pedro; Veja mais
