altera a Lei Municipal nº 1628/2021, que dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo de veículos em áreas especiais das vias e logradouros públicos “zona azul”,... Veja mais
acrescenta novos incisos, altera e modifica a Lei nº 2.077 de 05 e janiro de 2012, e dá outras providências. Veja mais
dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências Veja mais
dispõe sobre denominação de via pública como rua Jeferson Aparecido Teodoro Veja mais
determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Municíp... Veja mais
dispõe sobre denominar o Espaço Feart, localizado no Centro Cultural Professor Ulisses da Rocha Cavalcanti – “Zi Cavalcante”; como “José Carlos da Silva Rosa”; Veja mais
dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave. Veja mais
autoriza o Poder Executivo exibir em sua página inicial de seu sítio eletrônico, painel comparativo entre Receitas e Despesas realizadas pelo município, de maneira mais didática ao entendime... Veja mais
dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. Veja mais
