Projeto de Lei nº 030/2020 – dispõe sobre a instalação de pipódromos no Município de Jaguariúna e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Veja mais
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) “Dr. José Emílio Pires Bergamasco” Veja mais
Dispõe sobre denominação do Espaço Boulevard – Fase I como “Sala Pedro Abrucês” Veja mais
Projeto de Lei nº 024/2020 Autorizao Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial. Veja mais
Projeto de Lei 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. Veja mais
Projeto de Lei nº 022/2020 Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Taquinho Velho, no Município de Jaguariúna -Lauro Zóia. Veja mais
Projeto de Lei nº 021/2020 Dispõe sobre denominação do CRAS Florianópolis “Maria Olímpia Marin Saviolli” Veja mais
Projeto de Lei nº 020/2020 que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico d... Veja mais
Projeto de Lei nº 019/2020 institui o mês “Maio Laranja” dedicado ao combate e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente. Veja mais