Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. (valor de R$ 200.000,00). Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Veja mais
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre a afixação do disposto no artigo 4º da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públ... Veja mais
Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Rui Cesar de Assis Guerra. Veja mais
Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e empregados públicos inativos e pensionistas, conforme especifica. Veja mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
