Altera a Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica, e dá outras providências. Veja mais
Altera a Lei Municipal nº 2.567/2019, que dispõe sobre a instituição da imprensa oficial eletrônica do Município de Jaguariúna, na forma que especifica. Veja mais
Dispõe sobre a criação da Feira Noturna de Jaguariúna e autorização para permissão de uso de áreas e espaços públicos. Veja mais
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso de Jaguariúna a entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados,... Veja mais
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna, a “Semana Municipal da Prevenção à Violência Doméstica”, e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018. Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018. Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017. Veja mais
Apresenta denominação de vias públicas e dá outras providências. Veja mais
