Altera a Lei Municipal nº 2.134/2013, que dispõe sobre a Organização Administração da Prefeitura, e dá outras providências. Veja mais
Autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o DETRAN-SP objetivando a implantação de pátio municipalizado (“Pátio Unificado”) e a delegação de competências estaduais para exec... Veja mais
Dispõe sobre o registro da “Capoeira como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Jaguariúna”, o reconhecimento da atividade de capoeirista como expressão cultural e esport... Veja mais
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Jaguariúna, o “Janeiro Branco”, mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental. Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (valor: R$ 9.600.000,00) Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor: R$ 5.886.000,00) Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor: R$ 270.000,00) Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor: R$ 7.225.916,13) Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor: R$ 5.288.372,11) Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018 (Lei Comp. Nº 2.465/2017) Veja mais
