Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2.505/2018, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para doação, com encargo e cláusula de retrocessão, de imóvel à Ordem... Veja mais
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.515/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 (L... Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e de crédito suplementar. Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018) Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018) Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017) Veja mais
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Veja mais
