DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, NOS MOLDES DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUICÃO FEDERAL. Veja mais
ACRESCENTA O §5° AO ARTIGO 51 E O INCISO XVIII, AO ARTIGO 291 DO REGIMENTO INTERNO DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA CORRELATA. Veja mais
DENOMINA “SALA DAS SESSÕES VEREADOR REYNALDO CHIAVEGATO” A SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. Veja mais
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 148, PARÁGRAFO ÚNICO, E INCISO II, DO ART. 277, DO REGIMENTO INTERNO, NO TOCANTE Á MUDANÇA DO DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROV... Veja mais
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS N.OS I, II, III E IV, DA RESOLUÇÃO N.O 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. Veja mais
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS NOS. I E II DA RESOLUÇÃO Nº 126, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006. Veja mais
DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Veja mais
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR ° ART. 16-A À RESOLUÇÃO N.O 103. DE 03 DE MARÇO DE 2000 E SUBSTITUIR OS ANEXOS I. II E IV DO MESMO DIPLOMA LEGAL. Veja mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL. Veja mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Veja mais
