AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CONTRATAR ADVOGADO. Veja mais
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DO NUMERARIO A SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Veja mais
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PROCESSANTE A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 005/93, E DURANTE O RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS. Veja mais
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ART. 173 DO REGIMENTO INTERNO. Veja mais
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ARTIGOS 154, ALINEA ÚNICA; 187; 214, PARÁGRAFO ÚNICO E 250, § 9 E SUPRESSÃO DO § 4 DO ART. 170 DO REGIMENTO INTERNO. Veja mais
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. Veja mais
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DESCONTOS NO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, POR FALTAS INJUSTIFICADAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. Veja mais
