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17.723 documentos · série 2026

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17.723 resultados

set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar por que será substituído o semáforo já existente no cruzamento das ruas José Alves Guedes e Júlio Frank, conforme prevê o Termo de Execução de Contrapartidas, firmado entre a P

solicitando ao Executivo Municipal informar por que será substituído o semáforo já existente no cruzamento das ruas José Alves Guedes e Júlio Frank, conforme prevê o Termo de Execução de Contrapartidas, firmado entre a Prefeitura de Jaguariúna e o Supermercado Antonelli e o que…

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set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar quais ações que estão sendo realizadas para a implementação e aplicação da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021), entre outras questões; IMPLEME

solicitando ao Executivo Municipal informar quais ações que estão sendo realizadas para a implementação e aplicação da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021), entre outras questões; IMPLEMENTAR-LEI-14133-FSC-03-09-2021 Baixar

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set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar como está o andamento da implementação do Termo de Execução de Contrapartidas, firmado entre a Prefeitura de Jaguariúna e o Supermercado Antonelli em questões que especifiam; I

solicitando ao Executivo Municipal informar como está o andamento da implementação do Termo de Execução de Contrapartidas, firmado entre a Prefeitura de Jaguariúna e o Supermercado Antonelli em questões que especifiam; IMPLEMENTAR-TERMO-COMPROMISSO-FSC-03-09-2021 Baixar

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set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a denúncia feita pela empresa Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda no Ministério Público, sobre os carros clandestinos que atuam no município e qual o papel

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a denúncia feita pela empresa Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda no Ministério Público, sobre os carros clandestinos que atuam no município e qual o papel da Prefeitura em relação a essa questão;…

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set

2021

Dispensa de Licitação

Pregão Presencial Nº 001/2021 - Material de Expediente

Abertura-de-Pregão-Material-de-expediente Baixar Edital Pregao_001_2021_SRP_Expediente Baixar TERMO-DE-ADJUDICACAO-PREG.-001-2021 Baixar TERMO-DE-ADJUDICACAO-PREG.-001-2021 Baixar

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set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de que: ao encaminhar os projetos de lei para esta Casa, sempre que constarem anexos, em dados abertos (planilhas, balancetes, DRE, etc.) venham em fo

solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de que: ao encaminhar os projetos de lei para esta Casa, sempre que constarem anexos, em dados abertos (planilhas, balancetes, DRE, etc.) venham em formato Excel ou Word; PROJETOS-FORMATO-EXCEL-WORD-25.08.21…

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set

2021

Requerimento

REQUERIMENTO 299/2021

solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao incêndio florestal na Fazenda Santa Úrsula e AMBEV; INFORMACOES-INCENDIO-FAZ-STAURSULA-WLTC-14-09-2021 Baixar

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set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a intenção de oferecer tratamento e acompanhamento psicológico especializado em atividades policiais aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e da Guarda Mun

solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a intenção de oferecer tratamento e acompanhamento psicológico especializado em atividades policiais aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e da Guarda Municipal, diretamente em suas bases, entre outra questão;…

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set

2021

Requerimento

REQUERIMENTO 297/2021

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal de Segurança; CONSELHO-SEGURANCA-EMP-14-09-2021 Baixar

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set

2021

Notícia

Presidente da Câmara participa do lançamento do RetomaSP, em Campinas

O Governo de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (17) em Campinas, o lançamento oficial do RetomaSP, programa estadual de oferta de serviços de qualificação, investimentos, emprego e renda para toda a população. Também foram feitas entregas de benefícios integrados ao Bolsa do…

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set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidade na rua Mário Finotelli, no Bairro Floresta; LOMBADA-MARIO-FINOTELI-EMP-14

solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidade na rua Mário Finotelli, no Bairro Floresta; LOMBADA-MARIO-FINOTELI-EMP-14-09-2021 Baixar

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set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de arrumar e promover melhorias na valeta que se formou na ladeira Prof.

solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de arrumar e promover melhorias na valeta que se formou na ladeira Prof. Eraldo Moraes Penteado, no bairro Cruzeiro do Sul; VALETA-LADEIRA-PROF-ERALDO-EMP-14-09-2021 Baixar

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set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de disponibilizar link para acesso prático e rápido no https://municipio.jaguariuna.sp.gov.br/serviços/47/conselhos-municipais.html , incluindo informa

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de disponibilizar link para acesso prático e rápido no https://municipio.jaguariuna.sp.gov.br/serviços/47/conselhos-municipais.html , incluindo informações sobre as datas e horários das reuniões, membros e o…

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set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realizar reuniões quadrimestrais com os Presidentes dos Conselhos Municipais em conjunto com os Poderes Executivo e Legislativo; REUNIOES-CONSELHOS-

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realizar reuniões quadrimestrais com os Presidentes dos Conselhos Municipais em conjunto com os Poderes Executivo e Legislativo; REUNIOES-CONSELHOS-EMP-25.08.21 Baixar

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set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se as escolas do nosso Município estão adequadas a Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 (Lei Lucas); bem como a listagem dos profissionais por escola que estão habilitados n

solicitando ao Executivo Municipal informar se as escolas do nosso Município estão adequadas a Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 (Lei Lucas); bem como a listagem dos profissionais por escola que estão habilitados no treinamento em primeiros socorros e qual a entidade…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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