Projeto de Decreto Legislativo 022/24
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Dário Jorge Giolo Saadi. PDL 022Baixar
Silvio Luiz Telles de Menezes, 33 anos, mais conhecido como Menezes do Canil , cursando a faculdade de Segurança Pública, concorreu pela primeira vez ao legislativo pelo partido Cidadania e foi eleito com 391 votos.
Há 15 anos trabalhando na Prefeitura Municipal de Jaguariúna como Policial Municipal e há 8 anos a frente do canil, uma de suas bandeiras é a defesa dos animais. Mesmo antes de ser eleito vereador, participou e ajudou na criação de vários programas sociais. No ano de 2019, foi o idealizador do projeto que estabelece sanções e penalidades para aqueles que praticarem maus tratos, abandonos e omissão de socorro aos animais em geral.
De acordo com o projeto de lei, entende-se por maus-tratos contra animais toda e qualquer ação decorrente de imprudência, imperícia ou ato voluntário e intencional que atente contra sua saúde e necessidades naturais, físicas e mentais.
E-mail: ver.menezes@jaguariuna.sp.leg.br
NOME CIVIL: | Silvio Luiz Telles de Menezes |
PARTIDO: | PSD |
E-MAIL: | ver.menezes@jaguariuna.sp.leg.br |
LEGISLATURA: | 17ª (2021- 2024) |
Projeto de Decreto Legislativo 022/24
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Dário Jorge Giolo Saadi. PDL 022Baixar
Projeto de Decreto Legislativo 021/24
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Carlos Alexandre Orestes Cunha. PDL 021Baixar
Decreto Legislativo nº 527 de 26 de novembro de 2024.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Dário Jorge Giolo Saadi. 527 - DARIO JORGE GIOLO...
Decreto Legislativo nº 526 de 26 de novembro de 2024.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Carlos Alexandre Orestes Cunha. 526 - CARLOS ALEXANDRE ORESTES CUNHA...
Projeto Lei nº 041/24 – altera o artigo 7º e inclui o parágrafo único ao mesmo artigo da Lei...
Pesar pelo passamento da sra. Irene Tonini Parizio, em 17/07/24. 51-PESAR-IRENE-PARIZIO-WLT-22.07.24Baixar
Pesar pelo passamento do sr. Antônio Eleutério da Silva, em 12/07/24. 50-PESAR-ELEUTERIO-APESM-12-07-24Baixar
Solicita ao Executivo Municipal manutenção dos bueiros defronte à APAE. 111-BUEIROS-APAE-SLTM-03.06.24Baixar
Solicita ao Executivo Municipal colocação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Luciano Vladmir Poltronieri, altura da APAE, sentido...
Solicita ao Executivo Municipal construção de rampa de acesso para deficientes físicos, nas dependências das piscinas do Centro de...
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o furto de documentos ocorrido no Departamento Pessoal da ASAMAS, dentre outras questões. 233-FURTO-ASAMAS-WLTC-10.06.24Baixar
Altera o artigo 1º da Resolução nº 194/2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções...
Projeto de Decreto Legislativo 018/24
PDL-018Baixar Dispõe sobre concessão de Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra. Renata Manzatto.
Dispõe e institui o Dia da Conscientização sobre a Adoção de Animais de Estimação em Jaguariúna, e dá outras...
Decreto Legislativo nº 519 de 21 de maio de 2024.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra. Renata Manzatto. 519-RENATA-MANZATTO-SLTM-21.05.24Baixar
institui o “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL-017Baixar
Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia integral de todo processo de licitação número 135/2021, Concorrência 005/2021, empresa...
Solicita ao Exec. Mun. colocação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Rinaldi, altura do nº 745, no Br....
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre aumento de cota de contribuição ao CISMETRO, para possibilitar a expansão de equipe...
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre alocação de 02 veículos para o Departamento de Bem Estar Animal de Jaguariúna. 160-VEICULOS-BEM-ESTAR-ANIMAL-SLTM-15.04.24Baixar
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre manutenção na creche Profª Therezinha de Jesus Tozzi de Camargo”, no Br. Nova...
Projeto de Decreto Legislativo 005/24
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Valderi Rosado. PDL-005Baixar
Decreto Legislativo nº 507 de 17 de abril de 2024.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Arlone Romalino da Silva. 507-ARLOME-R.DA-SILVA-SLTM-17.05.24Baixar
Decreto Legislativo nº 506 de 17 de abril de 2024.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Valderi Rosado. 506-VALDERI-ROSADO-SLTM-17.05.24-2Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre possíveis negociações entre essa Prefeitura e a empresa Takeda, para ajuda direta na...
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre idosos acima de 80 anos serem atendidos diretamente no Hospital Walter Ferrari, via...
Dispõe sobre a instituição de medidas para a regulamentação do acesso de cães aos parques públicos municipais de Jaguariúna,...
Solicita ao Executivo Municipal a colocação de placa em pontos de abandono de animais com os dizeres “Abandono de...
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da Praça Mogi Mirim, com foco especial nos alambrados da...
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre possível troca de areia na quadra do bairro Nova Jaguariúna, para prevenir e...
Pesar pelo passamento do Dr. Jorge Luiz Oliveira Ajub, ocorrido em 29/02/24.9 014-PESAR-DR.-JORGE-LUIS-OLIVEIRA.-SLTM.-04.03.2024Baixar
solicita ao Executivo Municipal informações sobre curso básico de capacitação para todos os professores da rede pública municipal de...
solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma na creche Professora Therezinha de Jesus Tozzi Camargo – Br. Nova Jaguariúna. 082-REFORMA-CRECHE-PRF.-TEREZINHA-JESUS-TOZI-CAMARGO-SLTM-04.03.2024Baixar
solicita ao Executivo envio de informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir a qualidade do...
Solicita ao Executivo Municipal implantar projeto de intervenção direcionado a pessoas em situação de rua 043-PESSOAS-EM-SITUACAO-DE-RUA-SLTM-26.02.24Baixar
solicita ao Executivo Municipal para que seja cumprido o Plano Municipal de Saúde 2022-2025, onde menciona-se “Implantar Rede de...
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atraso, mau atendimento e descaso com o estado de saúde de alguns pacientes...
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre vistoria no prédio da Vigilância Sanitária, onde antes estava instalado o Posto de...
Repúdio ao veto do presidente Luís Inácio Lula da Silva, exortando o Governo Federal a rever tal posição e...
Solicita ao Exec. Mun. entrega gratuita de um enxoval com o mínimo de itens básicos, às mães que dão...
solicita ao Exec. Mun. manutenção da Praça Primavera. 016-MANUTENCAO-PRACA-PRIMAVEIRA-SLTM-.01.24Baixar
Solicita ao Exec. Mun. envio de projeto para construção de passagem de fauna neste Município 015-PROJETO-PASSAGEM-FAUNA-SLTM-28.01.24Baixar
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre envio de relatório informativo sobre quantidade de animais microchipados e castrados pela Secretaria,...
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre intensificar as ações de fiscalização em relação ao transporte municipal clandestino, especialmente no...
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre campanha anual de vacinação antirrábica em animais domésticos do Município. 014-VACINA-RAIVA-SLTM-28.01.24Baixar
Dispõe sobre a proteção, bem estar e controle reprodutivo de animais no Município de Jaguariúna e dá outras providências PL-060Baixar
Dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa aos sinais sonoros. PL-075Baixar
Apoio em favor da inclusão da obrigação da construção da terceira via na Rodovia SP-340, na nova concessão. 126-APOIO-INCLUIR-TERCEIRA-FAIXA-SP-340-RNS-TODOS-01-12-23Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal reparo asfáltico na Rua Maranhão, próximo da Escola Anglo. 361-REPARO-ASFATICO-RUA-MARANHAO-SLTM-04.12.23Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal colocação de lombada na Av. dos Ipês, 1800 – Estância das Flores, área próxima ao...
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada melhoria na iluminação pública da rua Basaglia, entre a E.M Prof. Irineu...
Solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção e paisagismo na rotatória localizada na interseção da Av....
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada pintura de solo das faixas de pedestres em toda a extensão do...
Solicitando ao Executivo Municipal que sejam feitos reparos no asfalto em dois pontos de grande circulação de veículos, sendo...
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre colocação de placas de regulamentação autorizadas pelo CONTRAN, dentro de todos os estabelecimentos...
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre planejamento da GM e PM para evitar perturbação sonora e do sossego público,...
Solicitando ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a terceirização das creches dos Bairros Roseira de Tanquinho. 474-TERCERIZACAO-CRECHES-SLTM-04.12.23Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto Redução de Danos. 473-REDUCAO-DE-DANOS-SLTM-04.12.23Baixar
Solicitando ao Presidente desta Câmara Municipal realizar convocação de secretários Municipais, quando da realização de Audiências Públicas referentes à...
Solicitando ao Executivo Municipal informações da possibilidade da aquisição de etilômetros para uso pela Guarda Municipal, a fim de...
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a existência de alguma fiscalização ativa quanto ao tráfego de caminhões, no centro...
Solicitando ao Executivo Municipal a construção de lombadas e/ou redutores de velocidade ao longo da Rua Padre Antônio Joaquim...
Solicitando ao Executivo Municipal a construção de lombadas e/ou redutores de velocidade ao longo da Avenida Alexandre Marion, principalmente...
Solicitando ao Executivo Municipal a construção e/ou adaptação de um espaço oficial na cidade para a um heliponto. 324-HELIPONTO-OFICIAL-CIDADE-SLTM-09.10.23Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de retirar do cronograma de inaugurações na cidade, o transporte de...
107-CHICO-CAMARA-RSN-TODOS-01-10-23Baixar Pesar pelo passamento do Sr. Francisco Valdevino Cosmo, ocorrido em 25 de setembro, aos 59 anos
Congratulações e Louvor aos Guardas Municipais Conrado e Melo, pela atuação e dedicação ao salvar uma criança de 2...
Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa de um projeto de lei dispondo sobre a implantação do...
Resolução nº 221 de 03 de outubro de 2023.
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, do art. 2º da Resolução...
Decreto Legislativo nº 495 de 27 de setembro de 2023.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Elizeze Moura de Oliveira. DEC.-LEG.-495-1Baixar
Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, , que...
Solicitando ao Executivo Municipal informações se a finalidade da arena que está sendo construída dentro das dependências da Fazenda...
Institui a Politica Municipal de transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Jaguariúna e dá outras providencias. PL-055Baixar
Congratulações e Louvor aos GMs Anibal, Verdi, Riccieri e Conrado, pela excepcional atuação, no dia 21 de agosto pp.,...
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade da criação de um projeto de lei que regulamenta e institui sobre o...
Solicita ao Executivo Municipal a Pintura de duas faixas de pedestres e duas lombadas localizadas na rua Pedro Lana,...
Solicita ao Executivo Municipal para que haja uma alteração no artigo 175 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, garantindo...
Solicita ao Executivo Municipal a construção de um abrigo de ônibus, próximo ao cruzamento da rua Geraldo Aníbal e...
Solicita ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de prorrogação de prazo, do Concurso Público da Guarda Municipal, ser estendido...
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a elaboração do Plano Municipal de Segurança. 269-PLANO-SEGURANCA-PUBLICA-SLTM-03.07.23Baixar
Solicita ao Executivo Municipal manutenção da grade de proteção junto a mata localizada na Rua Profª Julia Calhau Rodrigues,...
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre condição de abandono da estrutura do campo municipal de futebol localizado no Bairro...
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de canal especifico para que as pessoas possam ligar em casos de...
Dispõe sobre a criação da denominação do parque para cães de Jaguariúna como parque para cães - "Parcão Pandora"...
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as Leis Municipais: 2815/2022, que proíbe o uso de cerol ou qualquer material...
Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes na ocorrência de ataques acontecidos de 02 (dois) pitbulls na noite de...
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre conceção de licença para liberação de gases realizada pela empresa JBS Foods. 219-LICENCAS-AMBIENTAIS-SLTM-01-06-2023Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre procedimento padrão realizado pelas ambulâncias no Município, dentre outra questão. 218-ATENDIMENTO-AMBULANCIA-SLTM-01-06-2023Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre benefícios e vantagens da JaguarPrrev aos servidores municipais. 217-QUESTOES-JAGUARPREV-SLTM-01-06-23Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre projeto para criação de Bolsa Artista. 205-BOLSA-ARTISTA-SLTM-29-05-2023Baixar
Solicita ao Executivo Municipal vistoria em todos os postes de iluminação pública instalados no Bairro Bom Jardim. 236-VISTORIAS-POSTES-BOM-JARDIM-SLTM-01-06-2023Baixar
Solicita ao Executivo Municipal instalação de placa de alerta para trânsito de animais silvestres, próximo da ponte sobre o...
Congratulações e Louvor às forças policiais do Município de Jaguariúna, à Guarda Municipal, Polícia Militar e Policia Civil, pelo...
Congratulações e louvor à EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelos seus 50 anos de existência. 026-CONGRATULA-EMBRAPA-RNS-14.03.23Baixar
solicita ao Executivo Municipal relatório completo das obras de recapeamento na Estrada Governador André Franco Montoro, em pontos que...
solicita ao Executivo Municipal informar sobre possibilidade de Jaguariúna voltar a sediar e organizar o Festival Gospel; 126-JAGUARIUNA-FESTIVAL-GOSPEL-SLTM-04-04-2023Baixar
solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos a respeito do repasse do pagamento de servidores públicos municipais que atuam na área...
dispõe sobre o direito das pessoas ingressarem e permanecerem em ambientes de uso coletivo acompanhadas de cão de suporte...
Solicitando ao Executivo Municipal a roçagem do mato em toda e extensão da Avenida Vigatto, principalmente às margens da...
solicitando ao Executivo Municipal manutenção da iluminação pública na rua Júlia Calhau Rodrigues, nº 656, bairro Nova Jaguariúna 49-PROVIDENCIAS-RUA-JULIA-CALHAU-RODRIGUES-SLTM-17.02.23Baixar
solicitando ao Executivo Municipal para que seja revista a composição do Conselho Municipal de Segurança; 029-COMPOSICAO-CONSELHO-SAUDE-EMP-14-02-2023Baixar
solicitando ao Executivo Municipal a manutenção e roçagem do mato em toda a extensão da rua Maranhão, mas não...
solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a pintura de solo, regulamentando um estacionamento de veículos e, também, uma...
solicitando ao Executivo Municipal a manutenção e roçagem do mato em toda a extensão da rua Wenceslau Brás, na...
solicitando ao Executivo Municipal informações colocação de um abrigo no ponto de táxi, altura do nº 20, na Av....
dispõe sobre a aplicação de multa para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou...
altera conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.541, de 29 de abril de 2003, que proíbe o uso de...
solicita ao Executivo Municipal colocação de redutores de velocidade na rua Sérgio Fornos, próximas aos nºs 218 e 332,...
de congratulações e louvor à Polícia Militar, à Guarda Municipal e ao Corpo de Bombeiros de Jaguariúna, pela operação...
solicita ao Executivo Municipal informar sobre envio de documentação referente à liberação ambiental para obras do Posto de...
solicita ao Executivo Municipal informar sobre envio de documentação referente à liberação ambiental para obras do loteamento localizado...
solicita ao Executivo Municipal informações específicas sobre o Corpo de Bombeiros Municipal; o Departamento de Defesa Civil; os canais...
solicita ao Executivo Municipal informar a possibilidade de iniciar obras complementares para que haja a inclusão de bueiros adicionais...
solicita ao Executivo Municipal informações sobre análise técnica e melhorias na estrutura da “bica do Fontanella” para que possa...
de Congratulações e Louvor aos Pastores e Obreiros da Igreja Assembléia de Deus Independente, pela realização da feira Social...
de Congratulações e Louvor ao Sr. Cícero Roberto Leandro Pereira – “Quito”, pelo senso de comunidade, benfeitoria e apoio...
solicita ao Executivo Municipal roçagem e limpeza do mato, localizado na rua Amália Dal’Bó, centro; 248-LIMPEZA-E-ROCAGEM-RUA-AMALIA-DALBO-EMP-21.11.22Baixar
solicita ao Executivo Municipal manutenção asfáltica na rua Murer, altura do nº 31, na Vila Miguel Martini; 246-MANUTENCAO-ASFALTO-RUA-MURER-SLTM-21.11.22Baixar
solicita ao Executivo Municipal colocação de redutor de velocidade na rua Carvalho, altura do nº 157, no Br. Terras...
Projeto Decreto Legislativo 023/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariúnense" ao Sr. Aparecido da Hora Freitas. Projeto-Decreto-Legislativo-023-2022Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre criação de vagas exclusivas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiências, em todas...
232-CONCURSO-PUBLICO-VAGAS-DEFESA-CIVIL-SLTM-19.08.22Baixar solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre cronograma de obras de recapeamento das ruas e quais bairros serão beneficiados.
solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada uma obra de reparação no asfalto na rua Figueira, altura do...
solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada a manutenção completa na praça Alexandre Munaretti; 203-MANUTENCAO-PCA-ALEXANDRE-MUNARETE-SLTM-04.09.22Baixar
solicitando ao Executivo Municipal para que seja instalada uma lombada no cruzamento da Avenida Vigatto com a rua Hermínio...
200-PROFISSIONAL-LIBRAS-HOSPITAL-SLTM-19.08.22Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja contratado um profissional de Libras e que fique disponível à população, prestando...
203-CONVENIO-ANIMAIS-SILVESTRES-SLTM-27.06.22Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações da possiblidade da criação de uma equipe especializada ou convênio com cidades da...
202-ANIMAIS-NAO-DOMICILIADOS-SLTM-27.06.22Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações da possiblidade da criação de uma equipe especializada na captura, tratamento e encaminhamento para...
solicitando ao Executivo Municipal colocação de redutor de velocidade e faixa de pedestres na Avenida Marginal, logo após o...
160-SUGERE-PROJETO-QUADRO-SERVIDORES-SLTM-14.06.22Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de alterar dispositivos da Lei Complementar nº 209/2012 e os...
solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade que seja fornecida a lista pormenorizada das pessoas que estão à...
solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade de enviar um relatório de pagamentos realizados com valores de arrecadação...
solicitando ao Executivo Municipal manutenção da iluminação pública na Praça Vitório Rizzoni, em especial no poste C5108; 148-ILUMINACAO-PRACA-VITORIO-RIZZONI-SLTM-06-06-2022Baixar
informações de quando será feito o envio de Lei Complementar que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal...
048-EDUARDO-PACHOIN-WBM-TODOS-28-04-2022Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Eduardo Paschoin, ocorrido em 21 de abril de 2022, aos 53 anos;
Pesar pelo passamento da Sra. Veridiana Maria Mellilo, ocorrido em 08 de abril corrente, aos 32 anos VERIDIANA-MELLILLO-TODOS-1-04-2022.docBaixar
solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção e poda da vegetação ao redor das pontes das Vilas...
solicitando ao Executivo Municipal que seja construído um refeitório adequado para os funcionários da Guarda Municipal, dentro do padrão...
110-JOGOS-SEM-TORCIDA-AZULAO-SLTM-25.04.22.docxBaixar solicitando ao Executivo Municipal para que os jogos realizados no Ginásio Municipal de Esportes Caio Pompeu de Toledo –...
solicitando ao Executivo Municipal que seja colocado redutor de velocidade na rua José Luiz Silho, no trecho que compreende...
108-REDUTOR-VELOCIDADE-ESTRADA-AMADEU-BRUNO-SLTM-25.04.22.docxBaixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam colocados dois redutores de velocidade na Estrada Amadeu Bruno, 221, em frente ao...
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre mudança de demarcação de solo na Avenida Maranhão, esquina com Rua Ângelo Siste...
solicitando ao Executivo Municipal informar sobre execução de reforma e manutenção nas canchas do Município; 132-REFORMA-CAMPO-BOCHAS-SLTM-02.05.22Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre armas letais e não letais disponibilizadas para a GM, dentre outras questões específicas; 131-QUESTIONA-ARMAMENTO-SLTM-02.05.22Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar quando a vacina da gripe estará 100% (cem por cento) disponível para a população...
solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de instalação de guard rail em toda a extensão...
solicitando ao Executivo Municipal o envio de um relatório completo dimensionando a quantidade total de cargos comissionados na Prefeitura...
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito de loteamentos e condomínios que foram lançados em Jaguariúna, nos últimos 2...
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a maneira de disponibilizar a utilização do serviço do CAJ, bem como solicita...
107-PROGRAMA-ACOMPANHAMENTO-OCULAR-ESTUDANTES-SLTM-31.03.22Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de criar um programa anual onde crianças e adolescentes que fazem...
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de contratar mais fonoaudiólogos para o Município; 106-QUANTIDADE-FONOAUDIOLOGOS-SLTM-31.03.22Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Processo de Progressão de Carreira dos Servidores Públicos Municipais; 102-PROGRESSAO-DE-CARREIRA-SLTM-25.03.22Baixar
solicitando ao Executivo Municipal para que novos loteamentos e condomínios não sejam aprovados até que problemas como: falta de...
solicitando ao Executivo Municipal reparos no asfalto e no meio fio na Avenida Vicenzo Granghelli, 929, em frente a...
PROJETO-DE-LEI-003-2022Baixar dispõe sobre a alteração de denominação e rua Francisco Dal´Bó para rua Aparecida Ribeiro, localizada no bairro Floresta;
solicitando ao Executivo Municipal o envio de um relatório completo do panorama atual de como Jaguariúna se encontra no...
70-BEM-ESTAR-ANIMAL-SLTM-15-03-2022Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quais são as principais atividades realizadas e processos adotados pelo Departamento de bem estar...
solicitando ao Executivo Municipal o envio de relatório completo, respondendo diversos questionamentos a respeito do projeto de lombo-faixas executado...
solicitando ao Executivo Municipal que sejam colocadas faixas de segurança para motociclistas, nos semáforos da cidade; 55-FAIXA-SEGURANCA-MOTOCICLISTAS-SEMAFOROS-SLTM-10.03.22Baixar
54-MANUTENCAO-BUEIROS-CORACAO-DE-JESUS-10.03.22Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza e manutenção dos bueiros de todas as ruas dos bairros...
solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção e reparo no asfalto e fechamento de um buraco, logo...
solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma calçada na Praça Antonio Cantisano, localizada próximo ao...
PROJETO-DE-LEI-032-2021Baixar dispõe considerar as atividades religiosas como serviços essenciais à população;
solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre transporte escolar coletivo intermunicipal para estudantes do CUTUCA;
solicitando ao Executivo Municipal, construção de calçada na Praça Antonio Cantisano, próximo ao bar do Léo;
solicitando ao Executivo Municipal, colocação de faixas de segurança para motociclistas nos semáforos da cidade;
solicitando ao Executivo Municipal, limpeza e manutenção dos bueiros de todas as ruas dos Bairros Coração de Jesus e...
solicitando ao Executivo Municipal, manutenção e reparos do asfalto e fechamento de um buraco próximo à base da Guarda...
dispõe sobre a correção da denominação da Rua Laureta Gauna para Rua Loreta Gaona, no Bairro Guedes; projeto-de-lei-077-2021Baixar
Projeto de Resolução nº 004/2021
dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras; projeto-de-resolucao-004-2021Baixar
MOÇÃO Nº 123/2021 Do Sr. Silvio Luiz Telles de Menezes,
REPÚDIO-RODEO-FESTIVAL-SLTM-03.12.21Baixar de Repúdio ao Jaguariúna Rodeo Festival, desde sua estréia no dia 26 de novembro, por ter promovido a...
MOÇÃO Nº 123/2021 Do Sr. Silvio Luiz Telles de Menezes,
COMBATE-MAUS-TRATOS-ANIMAIS-SLTM-03.12.21Baixar de Congratulações e louvor a toda equipe envolvida na ação liderada pela Superintendência geral, em especial a Inspetora...
de Apoio a Vereadora Paolla Miguel, pelos ataques racistas que sofreu no dia 08 de novembro corrente, durante sessão...
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências tomadas contra a empresa Metrópolis, referentes a denúncia de transporte de...
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre notificar a Empresa AMBEV a respeito do calçamento adequado; CALCAMENTO-AMBEV-SLTM-11.11.21Baixar
solicitando ao Executivo Municipal relação sobre empreendimentos aprovados e em análises junto à GRAPHOAB; EMPREENDIMENTOS-GRAPHOLAB-SLTM-11.11.21-1Baixar
solicitando ao Executivo Municipal alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 209/2012 e anexos da Lei Complementar nº 288/2017; ALTERACAO-LEI-209-12-SLTM-22-11-2021Baixar
solicitando ao Executivo Municipal demarcação de vaga de carga e descarga na Rua José Alves Guedes, 424, em frente...
solicitando ao Executivo Municipal criação de projeto de lei que regulamenta a aposentadoria de Guarda Municipal de Jaguariúna e...
solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas e com defeito, do sistema de iluminação...
RELATORIO-CUSTOS-IMPRENSA-SLTM-28.10.21Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de enviar um relatório detalhado das Despesas da Prefeitura Municipal...
RELATORIO-DESPESA-SEGURANCA-PUBLICA-SLTM-04.11.21Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de enviar um relatório detalhado das Despesas Orçamentárias da Secretaria de...
FOLHA-EVOLUCAO-PAGAMENTO-SERVIDORES-SLTM-10.11.21Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se está sendo respeitado o Orçamento Municipal onde se determina que 1% da folha...
solicitando ao Executivo Municipal que em caráter emergencial, seja feito o reparo e a revitalização do ponto de ônibus...
solicitando ao Executivo Municipal que em caráter emergencial, seja feito o reparo e a revitalização do ponto de ônibus...
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade da compra de uma VAN adaptada e equipada com novos...
solicitando ao Executivo Municipal informar se todos os servidores municipais que trabalham como coletores de lixo foram vacinados com...
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre número de pessoas com deficiências no Município, bem como, número de ocorrências policiais...
solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade total de pessoas diagnosticadas com doenças raras registradas no Município e, caso...
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe algum Conselho Municipal de Segurança Pública, bem como, se existe algum tipo...
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de confirmar o tamanho da equipe de manutenção predial da...
solicitando ao Executivo Municipal enviar relatório informando quais são os funcionários que trabalham nas redes de energia que possuem...
solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a revitalização, manutenção e reparos na ponte do rio Camanducaia, no Bairro...
FUNDO-ARRECADACAO-MULTAS-SLTM-05-10-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se existe em nossa cidade algum fundo de arrecadação de multas de trânsito, entre...
TRANSPORTE-GRATUITO-PCDS-SLTM-05-10-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual é o atual procedimento que as pessoas com deficiência, denominadas como PCD’s, devem...
solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção na placa de identificação dos bairros Floresta, Guedes, Bom Jardim...
solicitando ao Executivo Municipal que sejam instaladas placas de identificação mais visíveis, em todas as vias de acesso ao...
determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que...
de apelo ao Senado Federal para aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, do Senador Paulo Paim, que...
Congratulações e Louvor aos Bombeiros que compõem a Secretaria de Defesa Civil do Município e a todos os envolvidos...
Morrinho de pesar pelo passamento do Sr. Jair Geraldi Carraro, ocorrido em 17 de agosto, aos 68 anos; JAIR-CARRARO-WTF-25-08-2021Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização de pagamento de adicional de 30% (trinta por cento) no salário...
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de que a Secretaria responsável pela execução da obra não concluída...
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de rever o processo de avaliação periódica dos servidores municipais para...
solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade do total de bombeiros municipais à disposição do Município e quantos deles...
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de aumentar o limite de horas extras dos bombeiros municipais...
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de realizar a limpeza no ponto de táxi, em frente...
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de realizar a demarcação de solo, indicando área de carga...
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe algum canal oficial de denúncia e fiscalização da Prefeitura para atender casos...
solicitando ao Executivo Municipal informar quantas pessoas com deficiência trabalham atualmente na Prefeitura, como comissionados e concursados; QUANTIDADE-COMISSIONADOS-PREF-SLTM-14-09-2021Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre diversos casos de queimadas em Jaguariúna ao longo do ano de 2021, entre...
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a intenção de oferecer tratamento e acompanhamento psicológico especializado em atividades policiais...
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre questionamentos do Sindicado Municipal dos Servidores Públicos referentes às eleições para os conselhos...
solicitando ao Executivo Municipal informações do por que houve a alteração do nome “Guarda Municipal” para os dizeres: “Polícia...
solicitando ao Executivo Municipal informar quais funções e atividades exatas exigidas por lei que a Guarda Municipal de Jaguariúna...
solicitando ao Executivo Municipal a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade na rua Amauri Rodrigues, no Residencial Águas...
solicitando ao Executivo Municipal a sinalização adequada em obra não concluída da ciclovia, que liga a saída de Jaguariúna...
solicitando ao Executivo Municipal que seja viabilizado um projeto para que as grandes áreas de matas localizadas no Município...
solicitando ao Executivo Municipal para que a via em frente à Escola Municipal Professor Irineu Espedito Ferrari – Praça...
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Pedro Fernandes Saad PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-021-2021Baixar
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr, Marcelo Baptista de Oliveira. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-020-2021Baixar
dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. PROJETO-DE-LEI-033-2021Baixar
Congratulações e Louvor às Secretarias Municipal de Educação, e de Desenvolvimento Econômico e Social pela conquista do desafio...
Pesar pelo passamento da Sra. Valéria Teresa Gothardo, ocorrido no dia 08 de agosto. VALERIA-TEREZA-GOTHARDO-SIMI-EMP-09-08-2021Baixar
Pesar pelo passamento do Sr. Enio de Souza Madeira, ocorrido no dia 05 de agosto, aos 61 anos...
de pesar pelo passamento da Sra. Vera Lúcia Carvalho Mineiro, ocorrido no dia 29 de julho. TIA-VERA-EMP-03-08Baixar
pesar pelo passamento do Sr. José Aparecido Granzotti – Zé da Grama, ocorrido em 24 de julho do corrente,...
de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, para que interceda dentro da...
CLINICA-VETERINARIA-SLTM-3.08.21Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja construída uma clínica veterinária através do Programa Meu Pet, coordenada pelo Governo...
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade do conserto e/ou melhoria no buraco que foi aberto na esquina entre...
SINALIZACAO-RUA-TASSINARI-SLTM-23.7021Baixar solicitando ao Executivo Municipal pintura de solo em via pública, bem como correta sinalização de pare em cruzamentos e...
LOMBADA-IDER-CARPI-SLTM-19.7.21Baixar solicitando ao Executivo Municipal a colocação de lombada na rua Ider Carpi, altura do nº 170, bairro Florianópolis; (LOMBADA...
Decreto Legislativo nº 359 de 11 de agosto de 2021.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Pedro Fernandes Saad. Dec-Leg-359Baixar
Decreto Legislativo nº 358 de 11 de agosto de 2021.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Marcelo Baptista de Oliveira. Dec-Leg-358Baixar
CRIAR-LEI-CONSELHO-PROTECAO-ANIMAL-SLTM-14-06-2021Baixar Silvio Luiz Telles de Menezes solicitando ao Executivo Municipal informações sobre criação de uma lei municipal de um Conselho...
COMPRAR-VIATURA-MAUS-TRATOS-ANIMAIS-SLTM-14-06-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre compra de viatura para o atendimento de maus tratos aos animais com adaptação...
ABRIGO-PONTO-ONIBUS-VITORIO-DAL-BO-SLTM-14-06-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a construção de um abrigo no ponto de ônibus na Rua Vitório Dal’Bó,...
ITINERAIO-ONIBUS-BOM-JARDIM-SLTM-14-06-2021Baixar solicitando às Empresas Estância Metrópolis Turismo e Viações Ltda. e à EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, informações...
FORNECER-SACO-RACAO-SLTM-14-06-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre fornecimento de sacos de ração para cachorros e gatos aos animais que pertencem...
OUTDOOR-MAUS-TRATOS-SLTM-14-06-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de Outdoors nas entradas e saídas do município de Jaguariúna com frases educativas e...
APLICATIVO-PCD-SLTM-14-06-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de um aplicativo para solicitação de serviços de urgência e emergência para PCD (Pessoas...
RECOLOCAR-PLACAS-PROIBIDO-MILTON-F-GUGLIELMINETI-SLTM-14-06-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal recolocar as placas de proibido parar e estacionar na Via Milton Fortunato Gulglielminetti, no Bairro...
PLACAS-PROIBIDO-PARAR-JGR221-SLTM-14-06-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de placas de proibido parar e estacionar ao longo da via JGR-221, que liga...
REPARO-ASFALTO-IDER-CARPI-SLTM-14-06-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal reparos no asfalto da Rua Ider Carpi, altura do nº 170, no Bairro Florianópolis; (REPARO...
PLACAS-ABANDONO-ANIMAL-SLTM-14-06-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de placas de conscientização em vias com altos índices de registros de abandono de...
REPARO-ASFALTO-GABRIEL-F-JUNQUEIRA-SLTM-14-06-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja feito reparos no asfalto da Rua Gabriel Francisco da Junqueira, altura do...
CAMERAS-ENTRADAS-SAIDAS-VIAS-SLTM-14-06-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas de vias com grandes índices de...
MANUTENCAO-ESTACIONAMENTO-JAGUAR-SLTM-14-06-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal manutenção na pintura de solo do estacionamento em 45º defronte ao Jaguar Tênis Clube, no...
ESTACIONAMENTO-AV.-RINALDI-SLTM-23.04.21Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção/sinalização de um estacionamento ao lado do canteiro central na Av. Rinaldi – Bairro Arco...
PROTOCOLO-SANITARIO-MUSICA-BARES-EMP-Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de protocolo sanitário para liberação de música ao vivo em bares e restaurantes,...
VACINACAO-BOMBEIROS-SLTM-23.04.21Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo dos integrantes do Corpo de Bombeiros de Jaguariúna terem sido excluídos...
COPIADORA-FARMACIA-ALTO-CUSTO-SLTM-19-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a instalação de uma máquina copiadora na Farmácia de Alto Custo do Município;...
VACINAS-VIGILANTES-SLTM-19-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal incluir na próxima fase da vacinação da COVID-19, os profissionais que trabalham como Vigilantes...
Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que seja fornecida vacina aos profissionais de...
Pesar pelo passamento do Sr. José Roberto Chiavegato, em 07 de abril corrente, aos 77 anos; (JOSÉ ROBERTO...
CRIAR-CANIL-GATIL-SLTM-12-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação de um canil e um gatil público na cidade de Jaguariúna, para resgate...
INCLUIR-PROFISSIONAIS-VACINA-SLTM-05-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal incluir na próxima Fase de vacinação do grupo prioritário contra a COVID-19, os profissionais que...
PARQUE-CAES-CIDADE-SLTM-12-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de criação de um Parque para cães na cidade de...
MEDICACAO-PREVENTIVA-COVID-SLTM-12-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de uma opção de tratamento precoce contra a COVID-19 de acordo...
LIMPAR-BUEIROS-CIDADE-SLTM-01-03-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal manutenção e limpeza em todos os bueiros da cidade, especialmente os da Rua Horácio Carraro,...
PLACA-RUA-JABOTICABEIRA-SLTM-16-02-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja instalada uma placa informativa na entrada do bairro Roseira de Cima, à...
CARGA-DESCARGA-POINT-BIER-SLTM-16-02-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja sinalizada uma vaga de carga e descarga para caminhões na Avenida Tomaz...
INFORMACOES-POSTO-ZAMBOM-APESM-16-02-2021Baixar REQUERIMENTO Nº 041/2021 Dos senhores Ana Paula Espina, José Alaercio de Toledo Lima Junior, Francisco de Souza Campos, Wanderley...
DIMINIR-ROTATORIA-VICENZO-GRANGHELI-SLTM-09-02-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal estudar a possibilidade de refazer a rotatória localizada na Avenida Vicenzo Grangheli, em frente ao...
POSTE-AV.VICENZO-GRANGHELI-SLTM-09-02-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de poste de iluminação na rotatória localizada na Avenida Vicenzo Granghelli, em frente ao...
PROIBIDO-VIRAR-JAGUAR-SHOPPING-SLTM-09-02-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de placa de “proibido virar á esquerda” em frente ao Jaguar Shopping, na Rua...
FAIXAS-ELEVADAS-RUAS-SLTM-09-02-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres em todas as vias de fluxo rápido...
PRIORIDADE-VACINA-COVID-SLTM-09-02-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal disponibilizar vacinas contra a COVID-19, na fase 1 para profissionais que trabalham nas farmácias, bem...
RELATORIO-CASTRACACAO-SLTM-09-02-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre verificação de relatório geral de todas as solicitações de castrações realizadas no...
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